No fim do ano passado, o programa de carteira nacional de habilitação social no Ceará, que emite de forma gratuita a primeira via da carteira de motoristas, abriu 25 mil vagas para emissão das CNH de graça. Diante da grande demanda, na manhã desta terça-feira, 11 de janeiro, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou o lançamento de uma nova edição do programa.

No anúncio, o gestor destaca que a edição do programa lançada em 2021 teve recorde de vagas ofertadas e de cadastros de interessados. Sem divulgar números, o gestor promete um número ainda maior de vagas para emissão gratuita da CNH no Ceará em 2022

No começo deste ano, a ação, que será aplicada nos 184 municípios cearenses, já havia iniciado a emissão dos documentos em 73 cidades, conforme destaca Camilo ao mencionar detalhes do encontro com representantes do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) e Casa Civil.

O cronograma do programa prevê que a emissão dos documentos em Maracanaú, Caucaia e Fortaleza tenha início a partir do dia 15 de janeiro deste ano e então o demais 108 municípios sejam contemplado até o mês de março. 

Iniciativa garante emissão de CNH na modalidade B, para direção de carros de passeio, e A, para condutores de moto, sendo que neste caso, o programa garante ainda a entrega de um capacete de proteção para o motorista. 

Desde o início do programa, em 2009, quase 150 mil pessoas já foram atendidas pela iniciativa. Na edição de 2021, as vagas foram distribuídas de forma proporcional a população de cada município, sendo 20 mil para cidades do interior do Estado e 5 mil para a Capital, Fortaleza. 

Quem tem direito a CNH Popular no Ceará?

Programa de isenção de taxas destina-se para pessoas de baixa renda que atendam os seguintes critérios:

  • Inscritos no Cadastro único para Programas Sociais (CadÚnico)
  • Pessoas com algum tipo de deficiência e pessoas egressas do sistema penitenciário.
  • Maiores de 18 anos com Cadastro de Pessoa Física (CPF)

Veja como realizar a inscrição:

As solicitações da CNH popular ocorrem de forma virtual por meio do site do Detran durante período de tempo especificado em cada edição do programa. Confira o passo a passo:

  • Entrar no site do Detran/CE (www.detran.ce.gov.br);
  • Selecionar a opção "Habilitação" e seguir para a aba "Serviços de Habilitação";
  • Em seguida, digitar o número do CPF;
  • Será necessário anexar ao cadastro um comprovante de residência, o RG, a identificação do Número de Identificação Social, o NIS (para quem faz parte do Bolsa Família) e o CPF;
  • Após anexar os documentos, basta finalizar o cadastro e acompanhar o processo pelo próprio site. A confirmação também deverá chegar via e-mail (cadastrado durante o processo).
O POVO